OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia

Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos

Texto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por

Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas

o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas.

Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado

Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a

Projeto cria novas regras de funcionamento para as fundações

Segundo a proposta, a fundação poderá constituir-se, por exemplo, para fins de assistência social

Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral

não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais

Indenização a motorista que perdeu veículo ao cair em buraco

, para condenar o Departamento Estadual de Infraestrutura ? Deinfra ao pagamento de indenização por danos materiais.

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Questões de Direito Empresarial

Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Envolvidos em briga de trânsito são condenados por agressão e por causar demissão por vingança

O réu foi condenado por agressão física, após discussão no trânsito, e a autora, por ter perseguido

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

cessar descontos promovidos na pensão por morte recebida pela autora, decorrentes de dívidas de

Partes e entidades interessadas se manifestam no STF sobre criminalização da homofobia

O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado

HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.

Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo